Fundação MED13L – RENÚNCIA E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PARTICIPANTE Ao adquirir o seu bilhete, o(a) senhor(a) (Participante ou, caso seja menor de 18 anos, tutor legal ou progenitor do participante) estará a participar na Conferência sobre Família e Investigação da MED13L, organizada pela Fundação MED13L Inc. (a «Fundação MED13L»).
Reconheço e compreendo que a participação nestes Programas me expõe a um possível risco de lesões pessoais e a uma potencial exposição à transmissão de doenças, incluindo, entre outras, a COVID-19. Reconheço a natureza contagiosa da COVID-19 e assumo voluntariamente o risco de poder ser exposto ou infetado pela COVID-19 ao participar com a Fundação MED13L, e que tal exposição ou infeção pode resultar em lesões pessoais, doença, incapacidade permanente e morte. CONCORDO QUE A PRESENTE LISTA NÃO LIMITA DE FORMA ALGUMA O ÂMBITO OU O ALCANCE DESTA ASSUNÇÃO DE RISCO, ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDEMNIZAÇÃO.
Durante a minha participação em todos os programas da Fundação MED13L, concordo em comunicar imediatamente quaisquer sintomas e em não apresentar quaisquer sinais de doença, incluindo, entre outros: febre, calafrios, tosse, falta de ar, perda recente do paladar, perda recente do olfato, dor de cabeça, dores musculares, dor de garganta, corrimento nasal, congestão, náuseas/vómitos. Concordo que, caso apresente algum destes sintomas, me abster-me-ei de participar nos Programas. Alguns dos nossos atletas podem ter o sistema imunitário comprometido.
Concordo voluntariamente em assumir todos os riscos acima referidos e aceito a responsabilidade exclusiva por quaisquer lesões que venha a sofrer (incluindo, entre outros, lesões pessoais, incapacidade e morte), doenças, danos, perdas, reclamações, responsabilidades ou despesas, de qualquer natureza, que possa vir a sofrer ou incorrer em relação à minha participação na Fundação MED13L. Isenção de Responsabilidade: Isento e exonero para sempre a Fundação MED13L de toda e qualquer responsabilidade, reclamação e exigência de qualquer natureza, seja em direito ou em equidade, que surja ou venha a surgir dos serviços que presto à Fundação MED13L. Não intentarei, nem agora nem no futuro, direta ou indiretamente, qualquer ação, processo ou outro procedimento legal contra a Fundação MED13L, decorrente das reclamações, ações e exigências a que renunciei e das quais isentei a Fundação MED13L pelo presente documento.
ESTOU CIENTE DE QUE A PARTICIPAÇÃO NOS PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO MED13L PODE SER PERIGOSA E PODE RESULTAR EM LESÕES FÍSICAS OU NA CONTAGEM DE DOENÇAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, A COVID-19. PARTICIPO VOLUNTARIAMENTE NOS PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO MED13L COM CONHECIMENTO DOS RISCOS ENVOLVIDOS E, POR MEIO DO PRESENTE, CONCORDO EM ACEITAR TODOS E QUAISQUER RISCOS DE LESÕES E CONFIRMO ESTA DECLARAÇÃO.
A presente Renúncia e Isenção de Responsabilidade (a «Renúncia»), assinada hoje pelo indivíduo e/ou pelos seus pais/tutores, isenta a The MED13L Foundation, Inc., uma sociedade sem fins lucrativos constituída e existente ao abrigo das leis do Estado de Nova Iorque, bem como cada um dos seus administradores, dirigentes, voluntários e agentes. Desejo participar nos programas da The MED13L Foundation, Inc. e envolver-me em atividades relacionadas com a minha participação nos mesmos. Compreendo que a minha presença e participação nos Programas são voluntárias, não estão relacionadas com o trabalho e que não serei remunerado pelo tempo que dedicar à presença e participação nos Programas. Reconheço que o meu consentimento para participar nos Programas como participante não cria qualquer relação laboral, real ou implícita, entre mim e a Fundação MED13L. A Fundação MED13L, Inc. não fornecerá quaisquer benefícios tradicionalmente associados ao emprego; e que sou responsável pela minha própria cobertura de seguro em caso de lesão pessoal ou doença resultante dos meus serviços prestados à Fundação MED13L, Inc. Isenção de Responsabilidade: Isento e exonero para sempre a Fundação MED13L de toda e qualquer responsabilidade, reclamação e exigência de qualquer natureza, seja em direito ou em equidade, que surja ou venha a surgir dos serviços que presto à Fundação MED13L.
Compreendo e reconheço que a presente Renúncia isenta a Fundação MED13L de qualquer responsabilidade ou reclamação que eu possa ter contra a Fundação MED13L relativamente a lesões corporais, danos pessoais, doença, morte ou danos materiais que possam resultar dos serviços que presto à Fundação MED13L, Inc. ou que ocorram enquanto estou a prestar serviços de voluntariado.
Compreendo que a Fundação MED13L não assume qualquer responsabilidade nem obrigação de me prestar assistência financeira ou de outra natureza, incluindo, entre outros, benefícios ou seguros médicos, de saúde ou por invalidez. Renuncio expressamente a qualquer pedido de indemnização ou responsabilização por parte da Fundação MED13L. Por meio deste, isento e exonero para sempre a Fundação MED13L Inc. de qualquer reclamação que surja ou venha a surgir em relação a qualquer tratamento de primeiros socorros ou outros serviços médicos prestados em conexão com uma emergência durante o meu período como participante da Fundação MED13L.
Concedo e transfiro à Fundação MED13L todos os direitos, títulos e interesses sobre todas e quaisquer fotografias, imagens, gravações de vídeo ou áudio minhas, da minha imagem ou da minha voz, realizadas pela Fundação MED13L, Inc. no âmbito da prestação dos meus serviços de voluntariado à Fundação MED13L. Como participante, concordo expressamente que a presente Renúncia se destina a ser tão abrangente e inclusiva quanto permitido pelas leis do Estado de Massachusetts e que a presente Renúncia será regida e interpretada de acordo com as leis do Estado de Massachusetts. Concordo que, no caso de qualquer cláusula ou disposição desta Renúncia ser considerada inválida, a aplicabilidade das restantes disposições desta Renúncia não será afetada. Ao assinar abaixo, manifesto o meu entendimento e intenção de celebrar esta Renúncia e Isenção de Responsabilidade de forma voluntária e livre, e isento a Fundação MED13L de qualquer responsabilidade decorrente da utilização do meu nome, fotografia, imagem, identidade e voz.
LI ATENTAMENTE ESTA RENÚNCIA E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E COMPREENDO PERFEITAMENTE O SEU CONTEÚDO. ESTOU CIENTE DE QUE ESTE É UM ACORDO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE TOTAL E VINCULATIVO, BEM COMO UM CONTRATO ENTRE MIM, OS MEUS SUCESSORES E CESSIONÁRIOS, POR UM LADO, E A FUNDAÇÃO MED13L, OS SEUS PROPRIETÁRIOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, LICENCIADOS, CONSULTORES, CONTRATANTES INDEPENDENTES, SEGURADORAS, MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E AFILIADOS, POR OUTRO LADO. ESTOU A ASSINAR ESTA RENÚNCIA E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE VOLUNTARIAMENTE E POR MINHA PRÓPRIA VONTADE.
Acordo de Resolução de Litígios e Arbitragem da Able
O UTILIZADOR E A Fundação MED13L ACORDAM MUTUAMENTE EM RENUNCIAR AOS RESPECTIVOS DIREITOS À RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS NUM TRIBUNAL POR UM JUIZ OU JÚRI E ACORDAM EM RESOLVER QUALQUER LITÍGIO POR ARBITRAGEM, conforme estabelecido abaixo. Este acordo de arbitragem («Acordo de Arbitragem») é regido pela Lei Federal de Arbitragem e mantém-se em vigor após a rescisão do Acordo ou o término da sua relação com a Fundação MED13L. QUALQUER ARBITRAGEM AO ABRIGO DESTE ACORDO SERÁ REALIZADA A TÍTULO INDIVIDUAL; NÃO SÃO PERMITIDAS ARBITRAGENS COLETIVAS NEM AÇÕES COLETIVAS.
TODAS AS CONTROVÉRSIAS E RECLAMAÇÕES, CONTROVÉRSIAS, AÇÕES JUDICIAIS, CAUSAS DE PEDIR OU AÇÕES JUDICIAIS SEMELHANTES ENTRE VOCÊ E A Fundação MED13L (CADA UMA UMA “RECLAMAÇÃO” E, COLETIVAMENTE, «RECLAMAÇÕES») SERÃO RESOLVIDAS EXCLUSIVAMENTE POR ARBITRAGEM VINCULATIVA APENAS ENTRE VOCÊ E A Fundação MED13L. O presente Acordo de Arbitragem tem por objetivo exigir a arbitragem de todas as reclamações ou disputas que possam ser legalmente submetidas a arbitragem.
